Problemas com Gerenciamento Ambiental?
Que o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas é um desafio já que é uma matéria que a maior parte das pessoas não estão familiarizadas com o tema, isso acredito que concordamos. E o ano de 2022 chegou e você ainda não sabe o que fazer para solucionar algum problema relacionado a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), SVMA (Secretaria do Verde e Meio Ambiente), vamos lhe ajudar.
Nos últimos anos o setor de construção civil vem sendo um dos responsáveis pelo maior número de dúvidas que recebemos por telefone, principalmente proprietários de imóveis que foram classificados como Área com Potencial de Contaminação.
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Mas afinal do que se trata isso é a primeira pergunta que surge para todos que ainda não se depararam com tal situação?
Então vamos lá muitos imóveis principalmente os comerciais e residenciais antigos, algum dia foram ocupados ou neles foram desenvolvidas atividades com potencial de contaminação e estas atividades são relacionadas na RESOLUÇÃO SMA Nº 10, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2017 Dispõe sobre a definição das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas. Desta maneira por vezes algum dos locatários do imóvel comercial ou os proprietários dos imóveis antigos após se aposentar resolveram em seus quintais desenvolver alguma atividade que estão listadas na resolução acima mencionada.
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E agora como faço para solicitar a reclassificação da área?
Para a reclassificação da área será necessário a realização de estudos ambientais que comprovem que a área não esteja contaminada, que sempre será a opção que todos esperamos encontrar. Estes estudos seguem uma sequência que compõe o Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas, neste momento o primeiro estudo é a Avaliação Ambiental Preliminar este estudo é composto por uma revisão histórica do imóvel através de pesquisa em órgãos públicos, fotos aéreas históricas, entrevistas na circunvizinhança afim de buscar identificar se no imóvel houve alguma atividade que possa ter gerado contaminação em caso negativo podemos recomendar a reclassificação, contudo se detectada atividades com potencial deve se buscar pelas potenciais fontes de acordo com cada atividade desenvolvida no local em vistas na elaboração do plano de Investigação Confirmatória que será o próximo estudo necessário para atestar se a área está ou não contaminada afinal.
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No estudo de Investigação Confirmatória mediante definição das possíveis áreas fontes se definem quais as medidas que serão adotadas para pesquisar no solo, água subterrânea e vapores se há ou não confirmação, mediante amostras destas matrizes e análises laboratoriais realizamos a comparação com a DECISÃO DE DIRETORIA N.º 125/2021/E, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Atualização da Lista de Valores Orientadores para Solo e Água Subterrânea. Caso os valores não ultrapassem os limites estabelecidos pode ser solicitada a reclassificação da área, contudo se algum valor for ultrapassado a área será considerada com contaminação confirmada e deverá seguir para a próxima etapa do Gerenciamento de Áreas Contaminadas, a Investigação Detalhada e Plano de Intervenção, que em sua composição teremos a Avaliação de Risco à Saúde Humana, o que nos leva ao nosso próximo tópico, vamos entender do que se trata?
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De acordo com a Investigação Confirmatória minha área está CONTAMINADA, como resolver?
Caso a comparação com a lista de valores orientadores da CETESB aponte que a área está contaminada, precisamos seguir as recomendações do GAC que neste momento requer que seja feita uma Investigação Detalhada neste estudo iremos procurar evidenciar a extensão a desta contaminação no solo, água subterrânea e vapores em ambientes fechados, utilizando de programas de modelagem matemática são gerados desenhos que na linguagem técnica denominamos Plumas de Contaminação, essas irão nos mostrar as direções preferenciais para dispersão dos contaminantes os pontos de maior e menor intensidade e ao redor destas Plumas teremos pontos em que a contaminação não atingiu ainda, delimitando assim a extensão da contaminação. Diante dos resultados obtidos através de Planilhas de Risco para os diferentes cenários de exposição disponibilizadas pela CETESB, conseguimos calcular o risco de exposição à saúde Humana este dado por exemplo em casos mais extremos pode nos levar a decisão de desocupação do imóvel, ou também evidenciar que apesar de estar acima dos valores orientadores as concentrações de contaminantes encontradas não oferecem risco à saúde Humana, a partir destas informações é elaborado o Plano de Intervenção, que no primeiro caso onde o risco foi confirmado será necessário remediação e monitoramento, já quando as concentrações não oferecem risco poderá ser realizado apenas o monitoramento.
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Já ouviu falar sobre Remediação? Tem dúvidas? Vamos sanar elas?
O termo remediação vem do verbo remediar, que nos remete a corrigir, reparar, solucionar todos estes termos muito frequentes na legislação ambiental vigente, desta forma neste momento por meio de técnicas ações devem ser tomadas de modo a reduzir as massas de contaminantes existentes na área de modo que estes não ofereçam mais risco à saúde humana. Nesta etapa temos inúmeras possibilidades de técnicas que podem ser utilizadas de maneira isolada ou em conjuntos. Certo mas qual é a melhor? Neste momento não podemos ser tão superficiais, necessitamos de todo o conglomerado de informações obtidas nas outras etapas para que possamos definir as técnicas a serem utilizadas, então sabe qual a melhor a que reduz as massas de contaminantes de modo a deixarem de oferecer risco à saúde humana, e a que tenha eficácia nesta obtenção, pois para o nosso time de especialistas não é incomum receber solicitações de propostas de projetos que estão na DÉCIMA campanha semestral de monitoramento da remediação, em casos que poderiam ser solucionados de maneira mais efetiva. Os projetos de remediação geralmente são os que incorrem nos maiores valores tendo em vista a complexidade, frequência das ações, técnicas e tecnologias, contudo como em todas as áreas existem pessoas mal intencionadas, que prometem um mundo de oportunidades “por um preço muito abaixo de sua proposta”, essa frase chega a soar como um insulto, haja vista que não há milagre em nosso setor assim como em qualquer outro normalmente trabalhos complexos como projetos de engenharia são produtos que tem Valor e não Preço, pois para nossa equipe é comum assumirmos casos em que a frase bem clichê se torna realidade “O barato sai Caro”, na sua maioria os estudos não atendem às exigências técnicas estabelecidas, além das exigências técnicas feitas pelos técnicos da CETESB de acordo com o caso, aí aquele preço muito mais baixo se tornou um gasto muito alto e desnecessário. Feito este alerta vamos voltar as questões técnicas, após obtermos as reduções de modo a deixar de oferecer risco, poderemos seguir para a próxima e última etapa do Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas, o Monitoramento Ambiental.
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A cereja do bolo do Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas
O monitoramento ambiental é um estudo realizado para garantir que durante 2 ciclos hidrológicos completos os valores obtidos na Investigação Detalhada que não ofereceram risco à saúde humana, ou os casos que obtiveram êxito nas medidas de remediação não passarão ou voltarão a oferecer risco à saúde humana. Complexo? Vamos simplificar, durante dois anos nos períodos de cheia (março/abril) e seca (setembro/outubro) deveram ser realizadas amostragens e toda rede de poços de monitoramento de modo a atestar que os valores destas análises não ofereçam risco à saúde humana e desta forma recomendar a CETESB que a cereja do bolo seja entregue o Termo de Reabilitação da Área para o Uso Declarado.
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Vamos finalizar de modo a deixar todos mais preparados para enfrentar os desafios do Gerenciamento de Áreas Contaminadas?
Por fim após essa jornada de conhecimento para enfrentar os desafios do Gerenciamento de Áreas Contaminadas em 2022, fica o alerta não existem receitas milagrosas, vivemos em uma sociedade de livre mercado, contudo desconfie de preços muito abaixo da média, haja vista que atualmente no Brasil não existe uma gama tão grande de fornecedores de insumos para o setor de meio ambiente desta forma as empresas que disputam os contratos se trabalham de maneira honesta utilizam muitas vezes o mesmos fornecedores, a prestação de serviços no Brasil de forma geral vem sofrendo muito com os aumentos frequentes nos preços dos diversos itens que incluem a logística da sua base ao seu cliente, muitos insumos que utilizamos com frequência em nosso setor são importados e com a pandemia se tornaram extremamente escassos e a famosa lei da oferta e demanda é implacável neste momento.
São tempos difíceis e temos certeza que todos passaremos com honestidade, trabalho sério, capacidade técnica e principalmente RESULTADOS, projetos no setor de Gerenciamentos de Áreas Contaminadas são intangíveis porém há maneiras de averiguar se você não está sendo enganado ou deixando se enganar pelo precinho que pode se tornar um grande vilão haja vista as multas que projetos inacabados, ou mesmo que não trazem resultados podem ocasionar, uma dica valiosa sempre analise o portfólio de clientes atendidos pela empresa que está contratando, verifique quantos casos com solução efetiva ela possui, quantas “cerejas” ou melhor dizendo Termos de Reabilitação para o Uso Declarado ela obteve junto com seus clientes.
Se restou alguma dúvida, nos procure em um de nossos canais de comunicação será um prazer enorme compartilhar e juntos criarmos um 2022 em que os problemas com Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas nem serão mais problemas e sim soluções!
CMA Consultoria e Engenharia Ambiental
Referência em Gerenciamento Ambiental de Áreas Contaminadas
(11) 2225-3560
cma@cmaambiental.com.br
Postado em: 31, jan, 2022
