Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada
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De acordo com Resolução Nº10 de 2017 temos uma lista das atividades potencialmente geradoras de áreas contaminadas, de tal maneira que se no imóvel houve alguma destas atividades teremos de seguir as etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), sendo as etapas: Avaliação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada, Avaliação de Risco à Saúde Humana, Plano de Intervenção que pode ser elaborado com vistas a reutilização da área para outra atividade ou para continuidade do uso de maneira ambientalmente adequada do imóvel, neste plano será verificada a necessidade de seguir para a etapa do gerenciamento de áreas contaminadas de remediação e por fim o monitoramento ambiental.
As áreas contaminadas representam uma boa parcela de imóveis com grande potencial econômico nas cidades, porém para atribuir a elas um novo uso por vezes se faz necessário adotar medidas que resultem na reutilização destas áreas, dentre as etapas uma das fundamentais é Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada.
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Mas afinal o que é o Plano de Intervenção para Reutilização de Área Contaminada?
O plano de intervenção consiste em um estudo ambiental no qual faremos um planejamento das atividades necessárias para que o imóvel possa ser reutilizado resgatando seu papel socioambiental, mitigando os riscos aos que dele farão uso.
Nesta etapa já com as informações, resultados de análises laboratoriais, delimitação da extensão da contaminação, cálculos de riscos, modelos matemáticos ajustados com vistas na nova ocupação do imóvel os profissionais conseguem estabelecer quais as medidas deverão ser adotadas para que seja possível reutilizar a área para a finalidade pretendida, abaixo um fluxograma para elucidar de maneira mais clara as medidas de intervenção:
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Como podemos ver a elaboração de um plano de intervenção para reutilização de área contaminada tem extrema importância, já que ele implicará diretamente na obtenção do Parecer Técnico Favorável a Reutilização este deverá ser emitido pelo órgão ambiental responsável aqui em São Paulo fica a cargo da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB).
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Quando é necessário realizar um Plano de Intervenção para Reutilização da Área Contaminada?
Ao ser classificada como potencialmente contaminada com a realização da Avaliação Preliminar Ambiental, será necessário continuar com a execução da Investigação Confirmatória já nesta etapa, quando confirmada a contaminação partimos para a realização da Investigação Detalhada quando podemos delimitar a extensão da contaminação, avançando para Avaliação de Risco à Saúde Humana de modo que neste momento temos a necessidade de elaborar um Plano de Intervenção e caso seja a intenção dar um novo uso ao imóvel aí teremos que realizar o Plano de Intervenção para Reutilização da Área Contaminada.
Como podemos ver só podemos afirmar ser necessário a execução de um Plano de Intervenção para Reutilização da Área Contaminada após seguirmos diversas etapas do Gerenciamento de Áreas Contaminadas (GAC), e sua importância é fundamental para que possamos resgatar as características socioambientais do imóvel, devolvendo a ele a capacidade de ser reutilizado sem que traga risco aos seres vivos que irão ocupa-lo em seu futuro uso.
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Postado em: 30, jun, 2021
