Cetesb multa USP por não atender exigências no campus leste

Cetesb multa USP por não atender exigências no campus leste A Universidade de São Paulo (USP) foi multada nesta quinta-feira (31) em R$ 96,8 mil pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) porque não atendeu às exigências para remediação de área contaminada no campus da Zona Leste.

A assessoria da USP disse que, assim que receber a notificação, encaminhará a multa à Procuradoria Geral da universidade para análise. Os professores e alunos do campus leste da USP, em Ermelino Matarazzo, chegaram a entrar em greve para protestar contra a contaminação do solo. Quatro mil pessoas passam pela USP Leste diariamente. O campus da universidade foi construído em um terreno onde funcionou um aterro de lixo orgânico. Com o tempo, o material se decompõe e começa a emitir gás metano, que é tóxico e explosivo.

Os professores alegavam ter medo de trabalhar devido ao risco de explosão. O receio surgiu após a Cetesb ter colocado uma placa interditando algumas áreas do campus devido à concentração de gás metano. A greve foi suspensa apenas nesta terça-feira (29), após 50 dias de paralisação.

Prazos

O Auto de Infração de Advertência foi expedido em 2 de agosto pela Cetesb e exigia a remediação da área contaminada no campus da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH). A Cetesb considerou que os prazos para aplicação das medidas para avaliação e as consequentes medidas corretivos dos gases do solo, nas edificações já instaladas e nas áreas onde foram depositados irregularmente solos contaminados e a sua remediação, não atendem ao solicitado.

Para comprovar o recobrimento de todas as áreas permeáveis do solo no campus leste já investigadas da Gleba I, com solo livre de contaminação e o plantio de gramíneas, a empresa contratada pela USP teria até dezembro deste ano para executar este serviço. Até janeiro de 2014, teria de ser completado o mapeamento dos gases em toda a área do campus e apresentação de investigação adicional do solo, em algumas áreas já edificadas e onde foi depositado solo contaminado sem autorização.

Até março de 2014, seria a conclusão da instalação e operação dos sistemas de extração de gases do subsolo em todos os prédios já construídos. Por último, até abril de 2014, o cumprimento das demais exigências técnicas, do total de 11, formuladas no Auto de Advertência. No plano de intervenção apresentado pela empresa contratada pela USP, no entanto, os prazos para atendimento de todas essas exigências iriam até abril de 2014.

O Auto de Infração de Penalidade de Multa expedido pela Cetesb reforça, ainda, que não serão autorizadas quaisquer intervenções nos solos, ou nas águas subterrâneas, na área do campus da EACH, até que um estudo de investigação ambiental e um plano de intervenção tenham sido aprovados pelo órgão responsável pelo meio ambiente, sob pena de embargo das obras.

Outros casos

O Shopping Center Norte, na Zona Norte de São Paulo, chegou a ser interditado por dois dias pela Prefeitura de São Paulo, em outubro de 2011, depois que a Cetesb constatou concentrações do gás acima do aceitável. A região foi utilizada durante décadas como depósito de lixo antes da construção do shopping, na década de 1980. Perto do shopping Center Norte, o Conjunto Habitacional Zaki Narchi também apresentou problemas de concentração de gás metano.

O conjunto habitacional que tem 35 blocos residenciais fica a cerca de 300 metros do antigo lixão do Carandiru, que serviu de depósito de resíduos entre os anos 1950 e 1970. A Prefeitura determinou obras de drenagem do gás.

http://m.g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/10/cetesb-multa-usp-por-nao-atender-exigencias-no-campus-leste.html