CETESB libera área contaminada com poluente que não pode ser eliminado.

Conforme o órgão ambiental, terreno da Solvay, em Santo André, não está mais contaminado com dioxina e pode ser usado.

Após 14 anos, a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) retirou o terreno da empresa Solvay Polietileno, em Santo André, da lista das áreas contaminadas do Estado. A reabilitação da área significa que o espaço foi considerado remediado, de modo que a empresa pode voltar a utilizar a área.

O problema é que o terreno foi contaminado com dioxina, um dos 22 POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes), consideradas as substâncias mais perigosas e tóxicas do mundo. Até o momento, não existe tecnologia capaz de descontaminar ou eliminar esses poluentes, uma vez que resistem à degradação ambiental, ao tempo e até mesmo às bactérias. “A área não pode ser considerada descontaminada. Não consigo entender o porquê disso ou o que a reabilitação significa neste caso”, questionou o promotor de Meio Ambiente de Santo André, José Luiz Saikali, que acompanha o caso da contaminação pelo Ministério Público desde o início.

Em nota, a Agência Ambiental do ABC 1 da Cetesb explicou que afirmar que uma área está remediada equivale a dizer que as medidas de descontaminação foram realizadas até se atingir os valores determinados para o uso proposto e que a redução ou manutenção da concentração dos compostos foi avaliada por, no mínimo, quatro campanhas de monitoramento. Para Saikali, a área não pode ser reutilizada. “São poluentes pesados e, portanto, a área deve permanecer isolada. Não dá para fazer nem um campo de futebol”, argumentou.

Destinação – Questionada, a Solvay revelou que ainda não sabe o que fará com o terreno. Em nota, a empresa disse que estudará a melhor utilização da área alinhada com os projetos futuros. A Solvay ainda destacou que a reabilitação e uso declarado da área trazem grande satisfação para a empresa e para toda a equipe envolvida no processo de descontaminação. Com a reabilitação, mesmo se tratando de um terreno com POP, a Cetesb deixará de monitorar a área. Apesar disso, a Solvay manterá os pontos de monitoramento ambientais com o objetivo de detectar qualquer alteração. “A empresa tem a obrigação de controlar a contaminação, pois foi o que ficou acertado no TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com o Ministério Público, independentemente do que diga a Cetesb”, alertou o promotor.

Cresce o total de áreas em remediação – Conforme dados da Cetesb, o número de áreas contaminadas em remediação no ABCD aumentou, entre os anos de 2012 e 2013, e subiu de 123 locais para 233, o que significa uma ampliação de 89,4%. No mesmo período, também houve acréscimo das áreas descontaminadas, que subiram de 35 para 50. Já a quantidade de áreas identificadas como contaminadas na Região registrou um aumento pequeno de apenas três casos, saindo de 302 para 305 áreas.

Das cidades da Região, São Bernardo e Santo André concentram o maior número de áreas em processo de monitoramento para reabilitação. Das 101 áreas contaminadas em São Bernardo, 82 são acompanhadas pela Cetesb. Em Santo André, dos 87 locais contaminados, 74 estão sob a vigia do órgão ambiental. Os municípios são seguidos por São Caetano com 41 áreas contaminadas, das quais 26 são monitoradas; Mauá (35 áreas e 26 monitoramentos), Diadema (26 áreas e 14 monitoramentos), Ribeirão Pires (13 áreas e nove monitoramentos) e Rio Grande da Serra (duas áreas e dois monitoramentos).

Problema na Solvay ocorreu nos anos 1990 – As dioxinas estão na cal contaminada, subproduto do processo químico para a produção do PVC (plástico) fabricado nos anos 1990 na Solvay. O depósito de 200 mil metros quadrados, o equivalente a 20 campos de futebol, tem cerca de 1 milhão de toneladas da cal tóxica que fica às margens da represa Billings. A descoberta ocorreu em 1999, porém, o produto já havia contaminado o leito e a represa, as águas subterrâneas, o solo e subsolo da petroquímica. Na época as denúncias foram feitas pelo Greenpeace. Diante da descoberta e da falta de tecnologia no mundo capaz de descontaminar a área, um acordo foi firmado com o Ministério Público para que a empresa fizesse o confinamento geotécnico ambiental do material, de modo a isolar o depósito e proteger as águas subterrâneas e a Billings de posteriores contaminações. “A área deve ficar isolada até que seja criada alguma técnica viável de descontaminação”, explicou o promotor de Meio Ambiente de Santo André, José Luiz Saikali. Saúde – A toxicidade combinada com a elevada persistência e com o fato de serem bioacumulativos, ou seja, se acumularem no corpo de plantas e animais ao longo dos anos, fazem dos POPs (Poluentes Orgânicos Persistentes) perigosos à saúde dos seres vivos.

Estudos realizados pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos revelam que doenças como câncer, redução da resistência óssea, distúrbios neurológicos e alterações genéticas estão associadas à exposição dos seres humanos aos POPs.

Foto: Luciano Vicioni